O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ratificou a situação de emergência no km 274 da BR-316, em Maceió. A medida foi adotada diante da continuidade do processo erosivo e da impossibilidade de concluir todas as intervenções previstas no contrato anterior.

A decisão consta na Portaria nº 4.365, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 11. O trecho fica na região da Ladeira do Catolé, entre Maceió e Satuba. Segundo o documento, a erosão compromete um talude às margens da rodovia e mantém o terreno em condição de instabilidade.

De acordo com o Dnit, o avanço da erosão está associado principalmente à concentração de águas pluviais e servidas lançadas pelo sistema de drenagem urbana de Maceió. Por isso, o órgão considerou necessária a continuidade dos serviços de engenharia para estabilizar a área.

A portaria informa que fatos posteriores impediram a execução integral das obras previstas no Contrato Emergencial nº 20.582/2025. O problema no trecho já havia levado o Dnit a reconhecer a situação de emergência em junho de 2025, em razão da erosão, das fortes chuvas e das deficiências na drenagem urbana.

Na ocasião, o órgão apontou a possibilidade de deslizamentos, rompimento do corpo da rodovia e interrupção do tráfego. A nova portaria mantém a situação de emergência no local mais de um ano após o primeiro reconhecimento.

O documento não informa o custo das próximas intervenções, o prazo para execução dos serviços ou eventuais alterações no trânsito da BR-316. A portaria foi assinada pelo superintendente regional do Dnit em Alagoas, André Paes Cerqueira de França.

O caso tramita no processo administrativo nº 50620.001323/2026-39.