A Prefeitura de Viçosa, no interior de Alagoas, contratou por R$ 800 mil uma apresentação do cantor Bell Marques durante o Festival da Primavera. O valor consta no extrato do contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira, 15, quatro dias após a data prevista para o show. A contratação foi realizada com recursos próprios do município, sem licitação.

O contrato nº 035/2026 foi firmado com a empresa Granola Produções Ltda. e assinado em 9 de outubro. O valor de R$ 800 mil foi destinado à contratação artística, incluindo as atividades preparatórias e providências técnicas previstas no instrumento.

Ainda segundo a publicação, a despesa foi vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, na rubrica de apoio às atividades cívicas e culturais, com utilização de recursos próprios da prefeitura.

A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, procedimento previsto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A legislação permite a contratação direta de artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, desde que cumpridos os requisitos legais.

O contrato foi assinado pelo prefeito João Victor Calheiros (MDB), com participação da secretária municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Jéssica Vanessa Pedrosa Barros Calheiros. A vigência estabelecida é de seis meses.