VIOLÊNCIA

Dois de cada três feminicídios ocorrem na casa da vítima

Por Estadão Conteúdo 02/03/2018 - 07:54

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Foto: Divulgação
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Dois terços dos casos de feminicídio foram cometidos na casa da vítima, segundo pesquisa do Ministério Público Estadual (MPE). Em 58% dos casos foram usadas armas brancas, como facas, para feri-las ou matá-las. Dos registros, em 75% a vítima tinha laço afetivo com o agressor.

A pesquisa analisou estatísticas de 121 cidades paulistas de março de 2016 a março do ano passado. O Núcleo de Gênero do MPE analisou 356 denúncias apresentadas à Justiça e divulgou o estudo nesta quinta-feira, dia 1º.

A Lei do Feminicídio – que prevê penas mais altas para condenados por assassinatos decorrentes de violência doméstica ou por discriminação e menosprezo à mulher – completará três anos de promulgação na próxima sexta-feira. A lei classifica esses homicídios como hediondos, dificultando, por exemplo, a progressão da pena do condenado, além de elevar em até um terço a pena final do réu. Mas muitos dos crimes passíveis de enquadramento como feminicídio ainda não são registrados assim, dizem especialistas.

Dois terços dos casos de feminicídio foram cometidos na casa da vítima, segundo pesquisa do Ministério Público Estadual (MPE). Em 58% dos casos foram usadas armas brancas, como facas, para feri-las ou matá-las. Dos registros, em 75% a vítima tinha laço afetivo com o agressor.

A pesquisa analisou estatísticas de 121 cidades paulistas de março de 2016 a março do ano passado. O Núcleo de Gênero do MPE analisou 356 denúncias apresentadas à Justiça e divulgou o estudo nesta quinta-feira, dia 1º.

A Lei do Feminicídio – que prevê penas mais altas para condenados por assassinatos decorrentes de violência doméstica ou por discriminação e menosprezo à mulher – completará três anos de promulgação na próxima sexta-feira. A lei classifica esses homicídios como hediondos, dificultando, por exemplo, a progressão da pena do condenado, além de elevar em até um terço a pena final do réu. Mas muitos dos crimes passíveis de enquadramento como feminicídio ainda não são registrados assim, dizem especialistas.

De acordo com a promotora Valéria Scarance, coordenadora do núcleo, um dos méritos do estudo é tentar desmistificar informações, como as que indicam que a maioria dos casos é praticada aos fins de semana. O estudo mostra que 68% dos crimes aconteceram durante a semana e 39%, durante o dia.

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