Multa por preço abusivo de produto básico pode chegar a R$ 10 milhões

Equipes de fiscalização do Procon-SP estão visitando supermercados e atacarejos para identificar eventuais aumentos injustificados nos preços dos produtos. As ações são respostas a denúncias recebidas e notícias que relatam aumentos nos preços de alimentos essenciais.

Segundo o Procon-SP, as empresas serão notificadas a apresentar notas fiscais de compra e venda dos produtos. Caso seja identificado aumento injustificado nos valores, as empresas vão responder a processo administrativo e correm o risco de levar multas de até R$ 10.155.730,94, dependendo do porte econômico e da gravidade da infração.

A operação, que seguirá nos próximos dias na capital e interior do Estado, está focada nos seguintes itens: arroz (pacote de 5kg), feijão, ovo, óleo e carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé). Ontem, durante reunião com o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento Gustavo Junqueira, o presidente do Investe SP, Wilson Mello, e representantes dos supermercados, da indústria e produção, o Procon-SP reafirmou que vai atuar na fiscalização de preços abusivos.

O secretário de defesa do consumidor Fernando Capez afirmou que a legislação será cumprida, conciliando o princípio da livre iniciativa com a defesa do consumidor. "Compreendemos que se trata de uma consequência do cenário macroeconômico, mas o consumidor não pode ser prejudicado com aumentos desproporcionais de preços. Fornecedores que elevem a margem de lucro e se aproveitem da situação neste momento de pandemia serão punidos", disse o secretário.