Mortes até 14 anos têm maior sub-registro e subnotificação em 2020

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) identificou, em estudo, que as mortes de bebês e crianças de 0 a 14 anos apresentaram os maiores porcentuais de sub-registro e subnotificação no País no ano de 2020. Nos primeiros anos de vida, o sub-registro chegou a superar 10% das mortes estimadas.

O "Estudo de Captura-Recaptura: Estimativas desagregadas dos totais de nascidos vivos e óbitos" apresenta uma estimativa mais refinada dos eventos vitais, ainda sob o selo de estatística experimental, frisou o IBGE.

"A técnica de Captura-Recaptura vem sendo utilizada para calcular as estimativas dos totais dos eventos vitais (nascimentos e óbitos) e seus sub-registros, com base nas Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e as subnotificações, com base no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde", explicou o instituto.

O grupo com maior proporção de sub-registro de óbitos pela apuração do IBGE foi o de bebês de até 27 dias de vida, com 23.080 mortes estimadas em 2020, sendo 14,9% delas não captadas pelos registros oficiais. Já o maior porcentual de subnotificação nos bancos de dados administrados pelo Ministério da Saúde ocorreu no grupo etário de 5 a 9 anos de idade, 2,47% de subnotificações dos 2.647 óbitos estimados em 2020.

"Essa diferença de patamar entre os sub-registros do IBGE e as subnotificações do Ministério da Saúde se dá, entre outras possíveis causas, devido a uma maior dificuldade da população de acesso aos cartórios. A região Norte é a que apresenta os maiores porcentuais tanto de sub-registro quanto de subnotificação, mas os cartórios parecem estar menos acessíveis que os serviços de saúde", explicou Luiz Fernando Costa, tecnologista da Gerência de Estatística e Tecnologia, em nota oficial.

Dos óbitos de bebês menores de um ano de idade, pelos registros captados pelo IBGE, o estado do Rio de Janeiro teve o menor porcentual de sub-registro, com 0,52% das mortes estimadas não registradas, enquanto que, para o Ministério da Saúde, houve menor proporção de subnotificação no Rio Grande do Sul, com 0,47% das mortes estimadas não notificadas.

Por outro lado, o maior porcentual de sub-registro de óbitos nesse grupo etário para o IBGE foi encontrado no Amapá, com 56,87% das mortes estimadas não registradas, enquanto que para o Ministério da Saúde essa fatia foi mais elevada no Maranhão, com subnotificação de 4,43% das mortes estimadas em 2020.

É esperado que as faixas mais jovens apresentem maiores proporções de sub-registro e subnotificação, uma vez que esses óbitos, em geral, não geram impactos legais ou administrativos, como partilhas de bens, por exemplo, justificou Luiz Fernando Costa.

Os menores porcentuais de sub-registro e subnotificação de mortes foram identificados nas faixas de 55 a 74 anos de idade para o IBGE (por volta de 3% dos óbitos estimados), e de 50 a 74 anos de idade para o Ministério da Saúde (em torno de 1,20%).O IBGE lembra que é responsável desde 1974 pela coleta das informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.