ANS autoriza reajuste de até 9,63% em planos de saúde individuais e familiares

Nesta segunda-feira (12), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a autorização de um reajuste máximo de 9,63% nos planos de saúde individuais e familiares. A medida afeta cerca de 8 milhões de beneficiários com contratos firmados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e terá validade no período entre maio de 2023 e abril de 2024. Esse reajuste poderá ser aplicado pelas operadoras no mês de "aniversário" do contrato, com a possibilidade de cobrança retroativa para os meses de maio, junho e julho.

Os quase 8 milhões de beneficiários afetados representam aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de segurados do setor de saúde suplementar. O reajuste, que foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado pela diretoria da ANS, será publicado no Diário Oficial da União.

A ANS utiliza uma metodologia que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontando o subitem plano de saúde, para chegar ao percentual de reajuste. Essa metodologia tem sido aplicada desde 2019 e busca levar em consideração outros fatores além da inflação, como o aumento ou queda na frequência de uso dos planos e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.

O reajuste máximo de 9,63% autorizado pela ANS é mais que o dobro do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, que foi de 3,94%. No ano anterior, a agência também permitiu um aumento acima da inflação, chegando a até 15,5% nos preços dos planos, enquanto o IPCA registrou 11,73%. Já em 2021, o reajuste foi negativo, com uma redução de 8,19%.

A agência afirma também que não é correto comparar o reajuste com a inflação. “Os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços. Já os índices de reajuste de planos de saúde são ‘índices de custos’, pois medem a variação combinada não somente de preços, mas também de quantidades consumidas”.