Salário mínimo: saiba quando será pago o valor reajustado

Desde a última segunda-feira, dia 1º de janeiro, entrou em vigor o novo salário mínimo no Brasil, estipulado em R$ 1.412, o que representa um aumento de 6,97% em relação ao valor vigente em 2023, que era de R$ 1.320. Essa mudança, embora positiva, terá implicações em diversos setores, principalmente para trabalhadores como domésticas e beneficiários do INSS, cujos primeiros pagamentos atualizados serão refletidos somente em fevereiro de 2024.

Para muitos trabalhadores, como as domésticas, o pagamento referente ao mês de janeiro ainda terá como referência o antigo salário mínimo de R$ 1.320, pois se relaciona à competência de dezembro de 2023. Isso também afeta questões como o pagamento de pensão alimentícia, que considerará o valor anterior neste início de ano.

No caso dos aposentados e pensionistas do INSS, o novo salário mínimo de R$ 1.412 será pago entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros dias úteis de fevereiro.

Para os trabalhadores que recebem acima do mínimo, o valor será alterado caso o empregador opte por conceder um reajuste, conforme a data-base do contrato do funcionário. Além disso, ele observa que cinco estados (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro) têm um piso salarial estadual superior ao salário mínimo federal, sendo o caso do Rio de Janeiro que não teve atualização desde 2019.

Esse novo valor foi estabelecido com base na nova regra para a correção do salário mínimo, que considera a projeção da inflação indicada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023, de 3,85%, e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) referente a dois anos anteriores, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.