O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, em julgamento sobre drogas para uso pessoal nesta quinta-feira, 20, que tanto café quanto tabaco e cocaína modificam a bioquímica do cérebro, mas em níveis diferentes.

"Tanto o café que eu acabei de beber aqui, quanto ao tabaco - que eu não fumo -, quanto a cocaína - que eu nunca vi - se enquadram nessa definição, pois todos modificam a bioquímica do cérebro, apesar de terem efeitos distintos", afirmou o ministro enquanto dava seu voto.

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O tribunal retomou nesta quinta o julgamento que trata da descriminalização do porte para uso pessoal e dos critérios para diferenciar traficante do usuário. O placar, por enquanto, é de 5 a 3 no STF para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, esclareceu que são dois pontos em análise na sessão desta quinta: se o porte da droga vai ser considerado um ilícito administrativo ou penal e se será possível fixar uma quantidade de droga para diferenciar usuário de traficante.