Os trabalhadores brasileiros nascidos em setembro e outubro devem ficar atentos, pois o Governo Federal liberará o pagamento do abono salarial do PIS e do Pasep a partir de hoje, 15. Este benefício pode representar uma renda extra significativa, chegando a R$ 1.412, dependendo do tempo de trabalho em 2022. Para cada mês trabalhado, o empregado tem direito a R$ 117,67.

A relevância desse abono é destacada pelos números: 24,5 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício em 2024, totalizando R$ 23,9 bilhões, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência. O pagamento do Abono Salarial de 2022 começou em 15 de fevereiro e se estenderá até 28 de dezembro de 2024, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

“Importante frisar que o recebimento desse valor não é feito automaticamente para o trabalhador, que precisa buscar esse pagamento. Não buscar esse direito é sinal de desconhecimento da população brasileira, que já passa por muita dificuldade. É um valor considerável e é imprescindível buscar os recursos disponíveis para ter melhores condições de vida. Portanto, é preciso divulgar para que os que mais necessitam não percam esse direito," alerta Josué Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Contabilidade.

Entendendo o PIS e o Pasep

O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos funcionários da iniciativa privada, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) beneficia os funcionários públicos. Ambos são pagos anualmente pelo Governo Federal e destinados aos trabalhadores formais. Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários-mínimos mensais com carteira assinada e ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2022.

O valor do abono pode chegar até um salário-mínimo, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022. Confira o calendário de pagamento do PIS em 2024:

- Nascidos em janeiro: desde 15 de fevereiro

- Nascidos em fevereiro: desde 15 de março

- Nascidos em março e abril: desde 15 de abril

- Nascidos em maio e junho: desde 15 de maio

- Nascidos em julho e agosto: desde 17 de junho

- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho

- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto

“Importante lembrar que agora será feito a liberação para os trabalhadores nascidos em setembro e outubro, contudo esses têm até o fim do ano para sacar. Caso não façam nesse prazo, perdem o direito a esse valor,” explica Josué Oliveira.

Como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. É possível ainda receber pelo Caixa Tem, através da poupança social digital.

Desempregados também têm direito ao PIS, desde que tenham trabalhado pelo menos 30 dias completos no ano base de apuração (2022). Trabalhadores aposentados que estiveram em atividade no ano base também são elegíveis para o benefício.

Planejamento do uso do dinheiro

Reinaldo Domingos, presidente da DSOP Educação Financeira, aconselha a planejar o uso do valor recebido, considerando a situação financeira atual. "Para os que estão endividados, o foco deve ser o pagamento das contas com planejamento. É preciso analisar todas e priorizar as essenciais, como energia elétrica, água, aluguel, e as que possuem as maiores taxas de juro, como cheque especial e cartão de crédito."

Se esse não for o caso, o abono pode ser usado para a realização de sonhos, sejam eles individuais ou familiares. Domingos recomenda estabelecer pelo menos três sonhos: um de curto prazo (até um ano), um de médio prazo (entre um e dez anos) e outro de longo prazo (acima de dez anos). "Em seguida, é válido direcionar para investimentos mais adequados ao prazo."

Em resumo, o abono do PIS e do Pasep é uma oportunidade significativa para muitos trabalhadores brasileiros. É fundamental estar atento aos prazos e procedimentos para garantir o recebimento e usar esse recurso de forma estratégica para melhorar a condição financeira.