A diplomação de candidatos eleitos no 1º e 2º turnos das eleições municipais deste ano termina no próximo dia 19 de dezembro, segundo consta do calendário eleitoral. Os eleitos recebem o respectivo diploma da Justiça Eleitoral para que possam assumir os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios do país.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, as eleitas, os eleitos e os suplentes nos cargos, com a entrega do diploma assinado. Com a diplomação, os candidatos que venceram nas urnas se habilitam ao exercício do mandato para o qual se candidataram no pleito de 2024.

Nas eleições municipais, cada junta eleitoral é responsável pela diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos. De acordo com o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), no diploma devem constar informações como o nome da candidata ou do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleita ou eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados, a critério do juízo ou do tribunal.

Capitais

Diversas capitais dos estados do Brasil já têm datas previstas para a diplomação das eleitas e dos eleitos. As três primeiras capitais a realizarem a diplomação de candidatas e de candidatos serão Palmas (TO) e Porto Velho (RO), com a entrega dos diplomas nesta quinta-feira (12) e Maceió (AL) nesta sexta-feira,13.

O prefeito reeleito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e o vice-prefeito, Rodrigo Cunha (Podemos), serão diplomados pela Justiça Eleitoral às 10 horas no Tribunal Regional Eleitoral.