Justiça

STF: ato pró-anistia não terá impacto sobre processos contra Bolsonaro

Ministros afirmam que manifestação jamais alteraria cenário político ou jurídico pelos atos de 8/11
Por Redação com Brasil 247 17/03/2025 - 14:07
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STF/Comunicação
STF: ato político em Copacabana não terá impacto nos processos em andamento contra Bolsonaro
STF: ato político em Copacabana não terá impacto nos processos em andamento contra Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram nos bastidores que a manifestação realizada por Jair Bolsonaro (PL) e Silas Malafaia no domingo (16), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, não terá qualquer impacto nos processos em andamento contra ele na Corte.

Para integrantes do STF, segundo o jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, a mobilização não reuniu sequer o número esperado de apoiadores e jamais poderia alterar o cenário político ou jurídico envolvendo Bolsonaro e outros investigados pelos atos de 8 de janeiro e pelo inquérito do golpe.

Discurso de Bolsonaro

Nos bastidores, ministros do STF avaliaram que o discurso do ex-presidente foi menos agressivo do que em outras ocasiões. Para um magistrado, a fala de Bolsonaro foi "dos males o menor". Embora tenha mantido críticas ao STF, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, ele evitou um tom mais radical.

Em resumo, Bolsonaro defendeu a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmou que não pretende deixar o país e reiterou que teria sido prejudicado nas eleições de 2022. Além disso, comparou os membros do atual governo Lula com seus ex-ministros, tecendo críticas à atual gestão.

Os ministros também tiveram acesso a uma estimativa própria do público presente, calculando entre 30 mil e 35 mil pessoas no ato. O número é muito menor do que os 400 mil estimados pela Polícia Militar do Rio, mas superior aos 18,3 mil apontados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). De qualquer forma, ficou bem abaixo da expectativa dos organizadores, que inicialmente esperavam 1 milhão e, depois, reduziram a projeção para 500 mil.

A Primeira Turma do Supremo marcou para 25 de março a análise pelo colegiado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Encaminhada pela PGR ao Supremo em 18 de fevereiro, a denúncia posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que agiu para contrariar o resultado das urnas após a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022.

Em caso de condenação por todos os crimes a que foi denunciado, as penas de Bolsonaro poderiam variar de 12 anos a mais de 40 anos de prisão. A defesa do ex-mandatário afirmou em manifestação ao STF que não há provas contundentes que apontem Bolsonaro como autor de ordens para a execução de um golpe de Estado ou que tenha praticado qualquer ato de violência. Bolsonaro reclamou do que considerou um ritmo acelerado para tratar das acusações de que é alvo.

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