Uma operação deflagrada nesta quarta-feira, 23, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) expôs um esquema de descontos associativos não autorizados aplicados a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, mais de 1,2 milhão de aposentados e pensionistas já relataram esse tipo de fraude.

Os dados preocupam: dos 7,6 milhões de beneficiários com algum tipo de desconto mensal em folha, uma parcela significativa afirma nunca ter autorizado a cobrança. As reclamações envolvem principalmente mensalidades associativas e empréstimos consignados que não foram reconhecidos pelos titulares dos benefícios.

Como verificar se há desconto indevido

O primeiro passo é acessar o extrato do benefício no aplicativo ou site do Meu INSS, usando uma conta do Gov.br. Lá constam todas as movimentações e valores descontados mensalmente. Veja o passo a passo:

🔍 Como consultar o extrato de pagamento:

Acesse o site meu.inss.gov.br ou o app Meu INSS;

Faça login com seu CPF e a senha da conta Gov.br;

Na tela inicial, clique em "Extrato de Pagamento";

Selecione o número do benefício;

Verifique o campo de descontos. Lá aparecerão todas as cobranças aplicadas ao valor bruto, inclusive mensalidades de associações ou sindicatos.

🕵️‍♂️ Como consultar a “mensalidade associativa”:

Ainda dentro do Meu INSS, busque por "Mensalidade Associativa" na barra de pesquisa;

Clique na opção correspondente para ver se alguma entidade está cobrando valores do seu benefício;

Caso prefira, ligue para a Central 135 e solicite a verificação diretamente com um atendente.

Como excluir um desconto não autorizado

Se você identificou uma cobrança que não reconhece, é possível pedir a exclusão do desconto diretamente no Meu INSS. Siga o passo a passo:

Acesse o Meu INSS com CPF e senha do Gov.br;

Na página inicial, clique em “Novo Pedido”;

No campo de busca, digite “Excluir mensalidade”;

Escolha a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;

Clique em “Atualizar” para conferir seus dados;

Siga com “Avançar”, leia as instruções e preencha as informações solicitadas;

Se necessário, anexe documentos comprobatórios (ex.: comprovante de pagamento, CPF, identidade);

Escolha a agência de relacionamento com o INSS;

Marque a caixa que declara estar ciente das informações e clique novamente em “Avançar” para concluir.

Como pedir a devolução dos valores

O reembolso pode ser solicitado diretamente à associação responsável pela cobrança, ou ao próprio INSS, que intermediará o pedido. Veja como:

Identifique no extrato qual entidade está descontando do seu benefício;

Entre em contato com a associação pelo telefone 0800 (geralmente fornecido no extrato) ou envie um e-mail para: [email protected];

Explique a situação e solicite o ressarcimento dos valores;

O INSS poderá solicitar documentos que comprovem a ausência de autorização ou a necessidade de reembolso.

Onde denunciar

Você também pode registrar reclamações formais e denúncias por meio dos canais oficiais:

- Plataforma Fala BR (Ouvidoria do Governo Federal): falabr.cgu.gov.br

- Portal Consumidor.gov.br: consumidor.gov.br