A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira, 2, habeas corpus ao cantor Marlon Brendon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, preso no dia 29 de maio. A decisão revoga a prisão temporária do artista, investigado por apologia ao crime e associação ao tráfico de drogas.

Até a noite desta segunda-feira, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ainda não havia sido notificada, e Poze continuava detido no presídio Bangu 3, no Complexo de Gericinó.

O desembargador Peterson Barroso Simões, da Segunda Câmara Criminal, apontou que a prisão não era imprescindível para a investigação. Ele também criticou a forma como a prisão foi conduzida, citando indícios de excessos por parte da Polícia Civil e exposição midiática desproporcional.

“Há indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado”, escreveu o magistrado.

Na decisão, Simões destacou que Poze já havia sido investigado anteriormente por fatos semelhantes e foi absolvido em duas instâncias. “O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente – e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba e pratica o tráfico”, afirmou.

Com a revogação da prisão, MC Poze deverá cumprir medidas cautelares, como: 

Comparecimento mensal em juízo;

Proibição de sair da comarca sem autorização judicial;

Proibição de mudar de endereço sem comunicar à Justiça;

Entrega do passaporte;

Proibição de contato com investigados ou membros do Comando Vermelho;

Disponibilidade para contato imediato com o juízo.

“O que se vê é uma decisão serena que restabelece a liberdade e reafirma a única presunção existente no direito: a de inocência”, declarou Fernando Henrique Cardoso Neves, advogado do cantor.

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Relembre a prisão

MC Poze foi preso por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) na última quarta-feira, 29, em sua residência, em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Ele é investigado por promover shows em comunidades dominadas pelo Comando Vermelho, com a presença ostensiva de traficantes armados.

Segundo a polícia, Poze é suspeito de usar eventos para lavar dinheiro do tráfico e promover músicas com apologia ao uso de armas e drogas. A DRE afirma que as apresentações também serviriam como instrumento de arrecadação para a facção.

Vídeos que circularam recentemente mostram o cantor se apresentando em um baile funk na Cidade de Deus, cercado por criminosos armados com fuzis. O show ocorreu dias antes da morte do policial José Antônio Lourenço, da Core, durante operação na mesma comunidade.

Em seu prontuário de entrada no sistema penitenciário, Poze declarou vínculo com o Comando Vermelho, o que, segundo a Seap, é um procedimento padrão para a organização interna dos presídios, evitando confrontos entre detentos de facções rivais. Por esse motivo, foi encaminhado à Penitenciária Bangu 3, onde estão presos ligados ao CV.

O advogado do artista, que também defende outros nomes do funk investigados, como Cabelinho e Oruam, afirmou que há uma tentativa de criminalização do gênero. “O samba também já foi marginalizado. Essas investigações reforçam a narrativa de perseguição a determinadas expressões culturais”, disse.