O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e a ex-esposa Deane Fonseca vão receber R$ 1,2 milhão de indenização do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte do filho Marcelo Dino, de 13 anos, em 2012. A decisão, assinada em setembro e tornada pública nesta sexta-feira, 10, encerra um processo que se arrastou por mais de 13 anos na Justiça.

Crise de asma e suspeita de negligência médica

Marcelo Dino foi internado em segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012, com uma crise de asma. Menos de 24 horas depois, na terça-feira, 14, ele morreu após relatar desconforto e dificuldade para respirar.

Na época, Flávio Dino presidia a Embratur e morava em Brasília com a família. O casal processou o hospital e a equipe médica, alegando negligência no atendimento. Segundo o processo, a médica responsável pela UTI pediátrica teria abandonado o posto, o que teria atrasado o socorro ao adolescente.

Médica e enfermeira foram absolvidas

A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para investigar o caso e apurar se houve erro médico. Uma médica e uma enfermeira auxiliar chegaram a ser indiciadas por “homicídio culposo”, quando não há intenção de matar.

No entanto, ambas foram absolvidas em 2018, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, “por insuficiência de provas”.

Indenização será doada integralmente

O valor da indenização — R$ 1,2 milhão — será dividido igualmente entre Flávio Dino e Deane Fonseca, mas, segundo o ministro, todo o montante será doado.

“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu Dino nas redes sociais.

Projeto de lei em memória de Marcelo

Na mesma publicação, Flávio Dino dedicou a decisão à memória do filho e destacou o Projeto de Lei 287/2024, apresentado quando ainda era senador. A proposta obriga avaliações periódicas da qualidade dos hospitais no país. O texto ainda aguarda votação no Congresso Nacional.

O Hospital Santa Lúcia ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.