A Polícia Federal (PF) informa que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por falta de recursos para custear a atividade. O órgão pede um aporte de R$ 97,5 milhões ao governo para evitar a interrupção do serviço. O ofício solicitando os recursos foi assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues e encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento na última terça-feira, 22.

No documento, Rodrigues relata que a PF vem alertando o governo desde abril sobre a falta de verba e declara que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” do serviço de entrega de passaportes. Explica que a suspensão pode ocorrer por falta de verbas para bancar a produção dos documentos pela Casa da Moeda.

 O órgão já suspendeu o serviço em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, após um aumento no bloqueio do Orçamento.

O texto de agora foi enviado ao Planejamento pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), chefiado por Ricardo Lewandowski. A PF já empenhou 95% dos recursos disponíveis no orçamento para custear a emissão de passaportes e de controle de tráfego aéreo. No ofício, o diretor-geral pede para que a suplementação orçamentária seja feita "com a máxima urgência", sob o risco de haver "reflexos negativos" para o governo e para "evitar que a sociedade seja prejudicada".

Em nota, o MJ diz que “está atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade da emissão de passaportes”, e que manem diálogo constate com a equipe econômica do governo. Procurada, a PF não se manifestou.

O pedido total de recursos da corporação soma R$ 421,6 milhões. Além da verba para emissão de passaportes, inclui R$ 21,45 milhões para obras, R$ 60,42 milhões para despesas com concursos públicos, R$ 87,9 milhões para cumprir decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais, e R$ 154,3 milhões para incorporar duas aeronaves à frota.