O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento do pedido apresentado por deputados federais para afastar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do caso que investiga fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

A solicitação foi feita após Toffoli ter viajado para assistir à final da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, em Lima, no Peru, no mesmo voo particular que o advogado Augusto Arruda Botelho, defensor do diretor de compliance do banco, Luiz Antônio Bull.

O pedido de declaração de impedimento e suspeição foi apresentado pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC). Eles alegaram possível conflito de interesses em razão da viagem realizada em sexta-feira, 28, um dia antes de Toffoli ser sorteado relator do caso no STF.

Na decisão, Paulo Gonet afirmou que não há providências a serem tomadas no momento, pois o caso já está sob análise do Supremo, com acompanhamento regular da Procuradoria-Geral da República.

“O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, escreveu o procurador-geral.

A viagem citada no pedido

Dias Toffoli viajou em um jatinho do empresário e ex-senador Luiz Oswaldo Pastore. Além do ministro, estavam na aeronave o advogado Augusto Arruda Botelho e o ex-deputado Aldo Rebello. A partida ocorreu em sexta-feira, 28, véspera da final da Libertadores, disputada em sábado, 29, vencida pelo Flamengo contra o Palmeiras.

Segundo relatos feitos pelo próprio ministro a interlocutores, não houve qualquer conversa sobre o processo do Banco Master durante o voo. Toffoli também afirmou que o recurso apresentado por Arruda Botelho ao STF ocorreu apenas após a viagem.

De fato, o advogado ingressou com recurso em nome de Luiz Antônio Bull em quarta-feira, 3. No mesmo dia, Toffoli determinou o sigilo do inquérito e a transferência da investigação para o STF, passando a atuar como relator.

O ministro justificou o sigilo ao afirmar que o caso envolve questões econômicas com potencial impacto no mercado financeiro. O STF informou que não vai se pronunciar sobre o assunto. Até a publicação desta reportagem, Dias Toffoli não havia retornado aos pedidos de comentário.