A Justiça de São Paulo condenou o aposentado Rogério Cardoso Júnior por agredir dois cães da advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.

A sentença foi proferida pela juíza Victória Carolina Bertholo André, que fixou pena inicial de dois anos e quatro meses de prisão. No entanto, a punição foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa equivalente a cinco salários mínimos.

Durante o período da pena, o réu está proibido de manter animais sob sua guarda. Ele pode recorrer da decisão.

O caso ocorreu em outubro de 2023, no bairro de Perdizes, quando Caroline passeava com dois cães da raça welsh corgi. Segundo a denúncia, após um dos animais morder a bermuda do aposentado, ele reagiu com chutes, atingindo também a tutora.

Imagens de câmeras de segurança registraram a agressão. Um segurança do prédio precisou intervir para conter o acusado.

"Das imagens colacionadas, os cães estavam longes do acusado, quando este se dirige à esquerda, aproximando-se dos animais e da ofendida. Em seguida, a Sra. Caroline prontamente puxa a guia para trás, impossibilitando qualquer ataque. Ou seja, naquele momento, não havia perigo."

Além disso, apontou que a situação poderia ter sido evitada, já que o acusado estava distante e optou por retornar.

Por fim, destacou que a reação foi desproporcional, pois os chutes continuaram mesmo quando os cães já estavam contidos junto da tutora.

Esta foi a segunda análise do caso. Em decisão anterior, o aposentado havia sido absolvido sob o entendimento de legítima defesa. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a decisão após recurso do Ministério Público, determinando novo julgamento.