O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) manteve, por unanimidade, a condenação do cantor Bruno Mafra, da banda Bruno e Trio, por estupro de vulnerável continuado contra duas crianças.

Os crimes teriam ocorrido entre 2007 e 2011, quando as vítimas tinham 5 e 9 anos. O caso veio a público em 2019 e tramita sob sigilo em relação às vítimas.

O julgamento em segunda instância foi realizado na quinta-feira, 26, pela 1ª Turma de Direito Penal, que fixou a pena em 32 anos de prisão em regime inicial fechado. Ele não está preso e se manifestou nas redes sociais alegando inocência.

De acordo com a relatora, desembargadora Rosi Gomes, os depoimentos das vítimas foram consistentes e detalharam episódios de abuso envolvendo isolamento, manipulação psicológica e atos libidinosos. Os relatos foram corroborados por familiares, mãe, avó materna e tio, e por laudo sexológico, que confirmou a materialidade dos crimes.

A defesa pedia a absolvição por insuficiência de provas, mas o recurso foi negado. O cantor responde em liberdade e afirma ser inocente.

Durante o julgamento, os magistrados destacaram a gravidade dos casos de violência sexual contra crianças, especialmente quando ocorrem no ambiente familiar, e reforçaram o entendimento de que a palavra da vítima tem relevância probatória nesses casos.

Em nota, o escritório Filipe Silveira, responsável pela defesa do cantor, informou que o processo ainda está em curso e que irá recorrer da decisão. Os advogados alegam a existência de “violações ao devido processo legal”, que, segundo eles, podem comprometer a validade da condenação.

A defesa também registrou preocupação com a divulgação de informações de um processo que tramita sob sigilo, "circunstância que, em tese, exige rigorosa observância das restrições legais de acesso e divulgação".