A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 28, tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria contra o comandante do Exército, o general Tomás Paiva. Com a decisão, ele passará a responder a uma ação penal na Corte.

Os ministros analisaram a admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusava o pastor pelos crimes de calúnia e injúria. O caso tem origem em declarações feitas durante uma manifestação em São Paulo, em abril de 2025, quando Malafaia chamou a cúpula do Exército de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.

Por maioria, o colegiado decidiu aceitar a denúncia apenas pelo crime de injúria, rejeitando a acusação de calúnia.

Segundo a PGR, houve intenção clara de ofender publicamente oficiais-generais do Exército, incluindo o comandante da instituição. O órgão também destacou que as falas foram feitas em público e amplamente divulgadas nas redes sociais.

A defesa de Malafaia argumentou que o caso não deveria ser analisado pelo STF e sustentou que não houve prática de crime, pedindo a rejeição integral da denúncia.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou inicialmente pelo recebimento da denúncia nos dois crimes. No entanto, após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, o julgamento foi suspenso e retomado posteriormente em sessão presencial.

Na retomada, Zanin votou para aceitar apenas a acusação de injúria, entendimento acompanhado pela ministra Cármen Lúcia. Já o ministro Flávio Dino seguiu o voto de Moraes. Com empate, prevaleceu o resultado mais favorável ao acusado, excluindo o crime de calúnia.

As declarações de Malafaia ocorreram durante ato com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado na Avenida Paulista, sob o lema “Justiça Já”. A manifestação pressionava o Congresso pela aprovação de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.