O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em julgamento encerrado na madrugada desta quinta-feira, 4. A decisão foi proferida pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro após 11 dias de sessões, consideradas as mais longas da história do estado.

Jairinho recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Além da pena, ele foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.

Já Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados. O conselho de sentença entendeu que houve negligência, sem intenção de matar. Ela foi condenada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho, recebendo pena de 1 ano e 4 meses de detenção.

Como Monique já cumpriu o período correspondente durante a prisão preventiva, a Justiça aplicou o perdão judicial, extinguindo a pena. Com isso, ela deverá deixar a prisão.

Após a decisão, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que recorrerá da sentença relacionada a Monique Medeiros, por discordar da concessão do perdão judicial. A defesa de Jairinho também anunciou que pretende recorrer da condenação.

O julgamento começou na segunda-feira, 25, e foi marcado por debates entre acusação e defesa, além de depoimentos de testemunhas, peritos, investigadores e dos próprios réus.

Henry Borel morreu em março de 2021, no Rio de Janeiro. Na época, Jairinho e Monique alegaram que a criança havia sofrido um acidente doméstico.

No entanto, laudos do Instituto Médico Legal (IML) apontaram diversas lesões provocadas por ação violenta. Segundo as investigações, o menino apresentava 23 ferimentos, incluindo laceração no fígado e hemorragia interna.

A Polícia Civil concluiu que Henry era vítima de agressões frequentes e que a mãe tinha conhecimento da situação. O Ministério Público sustentou durante o processo que a criança era submetida a episódios de violência física e psicológica.

Durante o julgamento, Monique afirmou acreditar que Jairinho foi o responsável pela morte do filho. O ex-vereador, por sua vez, negou as acusações e disse que as quedas da criança aconteciam durante brincadeiras.

A morte de Henry Borel ganhou repercussão nacional e gerou mudanças na legislação brasileira voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. Em 2021, Jairinho teve o mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A decisão foi mantida pela Justiça em 2024.