O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira, 14, os detalhes da sessão marcada para esta terça-feira, 15, que vai analisar o relatório da Polícia Federal (PF) com 52 mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A sessão começa às 10h e será conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, relator do caso. Após a abertura dos trabalhos, Fachin fará a leitura do parecer e delimitará os pontos que serão analisados. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, assim como eventuais sustentações orais. Depois, Fachin apresentará seu voto e os demais ministros votarão conforme a ordem regimental.

O plenário deverá decidir se o relatório da PF deve ser anulado, como pediu a PGR, e se os elementos reunidos justificam a abertura de uma investigação sobre Moraes ou o arquivamento do caso.

A PGR argumenta que o relatório possui vícios formais porque foi produzido por determinação de André Mendonça sem solicitação do Ministério Público ou da própria PF. Se a tese for aceita, o documento poderá ser considerado nulo.

Outro ponto de tensão é o acesso às provas. Ministros receberam cópias dos dados extraídos do celular de Vorcaro e defendem que o julgamento ocorra com acesso integral ao material, e não apenas com base em sínteses do conteúdo.

Também há dúvidas sobre a participação de alguns ministros, incluindo o próprio Moraes e Mendonça, além de Dias Toffoli. O quórum da sessão ainda é discutido nos bastidores do tribunal.

A sessão terá transmissão pela TV Justiça e contará com esquema especial de segurança na região do STF. O julgamento ocorre após uma sequência de decisões e conflitos internos relacionados às investigações do Banco Master.