A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de domingo (25) não deve encerrar a participação do Supremo Tribunal Federal (STF) no centro das disputas políticas do país. Ao longo do próximo mandato, o presidente poderá indicar até quatro ministros para a Corte, movimento capaz de alterar o equilíbrio interno do tribunal e ampliar a presença de magistrados escolhidos por ele.

Três vagas devem surgir em razão da aposentadoria compulsória dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que completarão 75 anos entre 2028 e 2030, idade-limite para permanecer no cargo. Além disso, segue aberta a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

O calendário, no entanto, impõe diferenças importantes. Fux deverá deixar o tribunal em abril de 2028, enquanto Cármen Lúcia atingirá a idade-limite em abril de 2029. Gilmar Mendes, decano do STF, completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030, poucos dias antes do encerramento do quarto mandato de Lula. Esta proximidade entre as datas poderá dificultar a nomeação de um sucessor ainda durante o governo petista.

Lula enfrentará impasse com o Senado

A cadeira deixada por Barroso continua sem preenchimento após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), feita por Lula. A rejeição representou uma derrota política para o governo e manteve o STF com dez integrantes.

Após o revés, Lula sinalizou a interlocutores que pretende apresentar um novo nome ainda em 2026. A escolha, assim como as futuras indicações, terá de enfrentar a análise dos senadores, etapa decisiva para a composição da Suprema Corte.

O STF é formado por 11 ministros. A Constituição estabelece que os indicados devem ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação cabe ao presidente da República, após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.

Lula pode chegar a sete ministros indicados

Dos dez integrantes atuais do Supremo, quatro foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Outros dois chegaram à Corte por escolha de Jair Bolsonaro (PL): Kássio Nunes Marques e André Mendonça.

Luiz Fux e Edson Fachin foram indicados por Dilma Rousseff (PT). Alexandre de Moraes foi escolhido por Michel Temer (MDB), enquanto Gilmar Mendes chegou ao tribunal durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Se Lula conseguir preencher a vaga aberta e indicar os sucessores de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, sete dos 11 ministros terão sido escolhidos por ele. A renovação pode influenciar a dinâmica de decisões da Corte em temas de interesse do governo, do Congresso e do ambiente político.