O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo, 25, para um quarto mandato, não poderá disputar novamente a Presidência da República em 2030. A Constituição Federal, porém, permite que o petista volte a concorrer em 2034, após um intervalo de quatro anos fora do cargo. A idade também não representa impedimento legal.

O artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição estabelece que presidentes, governadores e prefeitos podem ser reeleitos para apenas um mandato consecutivo. Isso significa que Lula poderá completar o novo período no Palácio do Planalto, mas ficará impedido de concorrer a um terceiro mandato seguido.

A restrição, contudo, não é definitiva. A legislação brasileira não estabelece um limite máximo de mandatos presidenciais ao longo da vida política, desde que não sejam exercidos mais de dois consecutivamente. Por isso, Lula poderá apresentar uma nova candidatura em 2034, desde que continue preenchendo os requisitos eleitorais.

O petista já passou por situação semelhante. Ele governou o Brasil entre 2003 e 2010, cumprindo dois mandatos consecutivos, e deixou a Presidência em 2011. Depois de ficar fora do cargo por 12 anos, retornou em 2023, após vencer a eleição de 2022. Agora, iniciará seu quarto mandato em 5 de janeiro de 2027.

Lula poderá concorrer aos 89 anos?

Lula nasceu em 27 de outubro de 1945 e completará 81 anos na próxima terça-feira, dois dias depois da eleição. Ao terminar o novo mandato, em janeiro de 2031, terá 85 anos. Caso decida disputar a Presidência em 2034, terá 88 anos no primeiro turno e completará 89 antes de um eventual segundo turno.

A Constituição determina idade mínima de 35 anos para candidatos à Presidência da República, mas não estabelece idade máxima. Portanto, mesmo aos 89 anos, Lula poderá disputar a eleição, desde que cumpra as demais exigências legais e não esteja sujeito a alguma causa de inelegibilidade.

Se fosse eleito novamente em 2034, o petista assumiria seu quinto mandato presidencial em 5 de janeiro de 2035, aos 89 anos. A mudança na data da posse, anteriormente realizada em 1º de janeiro, foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021.

A possibilidade jurídica, entretanto, não significa que Lula necessariamente disputará outra eleição. Uma eventual candidatura dependerá de sua decisão, das condições políticas e do cumprimento das regras eleitorais vigentes em 2034. Até lá, o presidente terá pela frente mais quatro anos de governo, sem a possibilidade de concorrer à reeleição imediata em 2030.