'Trabalho oculto': entenda acusação de ex-empregada contra Neymar na França

O jogador Neymar está sendo acusado por uma ex-funcionária brasileira de empregá-la ilegalmente por quase dois anos na França, no período em que ele atuava no Paris Saint-Germain. A mulher pede uma indenização de 368 mil euros (R$ 1,94 milhão). A ex-funcionária alega ter trabalhado, sem ser registrada, quase 70 horas semanais, sem direito a folga ou férias. A denúncia foi divulgada na quarta-feira, 15, pelo jornal Le Parisien.

De acordo com o jornal francês, Neymar está sendo acusado de “trabalho oculto” -- quando o empregador não respeita as formalidades legais impostas pela legislação trabalhista francesa. Ainda conforme a reportagem do Le Parisien, inicialmente, Neymar está sendo processado no âmbito trabalhista. O processo foi encaminhado para o tribunal do trabalho (“prud’homale”) de Saint-Germain-en-Laye.

Além dos aspectos trabalhistas, o “trabalho oculto” é um delito previsto no Código Penal francês, com pena de 3 anos de prisão e 45 mil euros (R$ 237 mil) de multa. Segundo o jornal francês, a ex-funcionária ameaça levar o caso ao tribunal criminal.

A situação relatada pela ex-funcionária teria acontecido entre janeiro de 2021 e outubro de 2022. Ela diz que trabalhava sete dias por semana e recebia 15 euros por hora, em dinheiro. De acordo com Nivault, na França, é obrigatório o registro de trabalho para empregada doméstica, assim como na legislação brasileira.

A ex-funcionária também foi definida na reportagem como “sans papier”, expressão que significa, segundo a advogada franco-brasileira, pessoa que não tem autorização legal para residir e trabalhar na França. O emprego de pessoa em situação irregular é um delito passível de 5 anos de prisão e multa de 15 mil euros (R$ 79,9 mil). A funcionária também pode vir a responder por esse delito, mas o fato de estar em situação ilegal não tira a obrigação do empregador de registrá-la formalmente como empregada doméstica e respeitar os direitos trabalhistas.

De acordo com o jornal francês, antes de entrar com o processo, os advogados da mulher tentaram um acordo amigável com o jogador, mas não obtiveram nenhum retorno. A assessoria de Neymar informou que "oficialmente desconhece o assunto porque o Neymar não foi sequer citado".

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