“A OAB é uma entidade irmã da democracia”, diz Thiago Bomfim em entrevista

O presidente da OAB/AL, Thiago Bomfim, foi o entrevistado do caderno de política do jornal Gazeta de Alagoas desta terça-feira (22). Na entrevista, Thiago apresentou planos e projetos de sua gestão a frente da OAB e falou do compromisso da instituição com a democracia e com as demandas da sociedade. Confira aqui um resumo da entrevista.

“A OAB é uma entidade irmã da democracia” 

Por Davi Soares – Repórter Gazeta de Alagoas

Duas semanas depois de tomar posse como novo presidente da Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Thiago Bomfim garantiu que nenhum dos serviços prestados pela entidade serão extintos por sua gestão.

A garantia da contribuição ao exercício da cidadania e à busca pela justiça social foi dada em entrevista concedida à Gazeta, no mesmo dia em que anunciou os primeiros nomes de integrantes das comissões da seccional.

Bomfim também revelou ter recebido do ex-presidente Omar Coelho uma entidade com equilíbrio financeiro e administrativo. E demonstrou que desarmou seu palanque a ponto de admitir nomear para sua gestão alguns entusiastas de seus adversários na conturbada eleição de novembro de 2012.

Gazeta de Alagoas - O que já deu para avaliar sobre a situação atual da OAB/AL?
Thiago Bomfim - A instituição, do ponto de vista administrativo, e diria até financeiro, está organizada. Não há grandes dificuldades administrativas. Inclusive, algo até que nos deixa muito orgulhosos da nossa OAB, da nossa instituição, que é o fato de que nós temos um corpo de funcionários muito competente. E a grande maioria deles já tem décadas de serviços prestados à OAB. Isso é muito interessante porque, entra administração e sai administração, os funcionários que atuam diretamente na OAB não têm essa vinculação com chapa A ou chapa B, ou com candidato A ou B.

GA - Então, o senhor não recebeu nenhuma “herança maldita”?
TB - Não, não! Longe disso! Longe disso! Em termos de registro de funcionários, INSS, FGTS pagos; as próprias contas da Ordem. Valores encaminhados do Conselho Federal para o custeio da obra da nova sede estão na conta da Ordem para aguardar o momento certo para ser repassados aos executores da obra. Está, aparentemente, tudo normal. Não há nenhuma grande crise e nenhuma herança maldita ou dificuldade.

GA - Qual a vantagem de manter um quadro de servidores que não se altera com a mudança de presidência da OAB?
TB - É que o andamento da instituição ocorre de forma muito natural. Então, isso é um fator muito importante para que a administração da Ordem siga o caminho natural.

GA - Mas ainda não deu para tomar pé de tudo, não foi?
TB - Naturalmente, ainda estou tomando pé de algumas situações. Estou compondo algumas comissões, o Tribunal de Ética e as Câmaras que são formadas pelos conselheiros já eleitos. E a primeira providência, tomada já na nossa primeira semana foi nomear os membros das comissões de Direitos Humanos e da Mulher Advogada. E a presidência e vice-presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas, que são as comissões que têm mais demandas das quais o advogado e a sociedade precisam de forma mais rápida. E também nomeamos a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina [TED].

GA - O que pesou na escolha dos nomes para estes órgãos da OAB?
TB - Basicamente, os critérios de atuação técnica junto à área objeto de atuação, folha de serviços prestados. Temos, inclusive, a Comissão de Combate à Violência Doméstica e outras que ainda iremos nomear, que estamos avaliando a permanência de alguns membros que já fazem parte da comissão, numa comprovação de que os palanques estão desfeitos. O meu critério é de competência e comprometimento com a instituição. Se, por acaso, um determinado membro de uma comissão, por alguma eventualidade, alguma escolha ou liberalidade, não me apoiou na eleição e apoiou outro candidato, isso não impede nem descredencia este colega para integrar alguma comissão ou permanecer em alguma que ele já compõe.

GA - Já aconteceu algum caso de nomeação de advogados que não o apoiaram?
TB - Nós temos alguns casos que já anotei e que vou nomear, definitivamente, e prefiro não adiantar. Mas acredito que até a semana que vem, antes do Carnaval, vamos fazer as nomeações de praticamente todas as comissões, complementar a composição do TED. E cuidar de nomear a comissão que vai cuidar do processo eleitoral para a escolha do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho [TRT da 19ª Região].

GA - Qual comissão atuará no combate à corrupção?
TB - Olha, existe uma Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral, uma de Ética Pública e outra de Ética na Administração Pública. Então, quando eu disse que iria rever a estrutura de algumas comissões foi porque existem várias que são repetitivas e tratam do mesmo tema. Então, gostaria de deixar bem claro que nenhum serviço essencial que é prestado hoje pela OAB vai deixar de ser prestado.

GA - O senhor foi mal interpretado na campanha?
TB - Sim. Mas não vamos extinguir nada. Agora, precisamos fazer uma reestruturação porque tem muitas comissões que nunca se reuniram, porque, muitas vezes, essa comissão que nunca se reuniu tem um objeto muito próximo de outra que se reúne frequentemente. E os membros acabam batendo cabeça.

GA - Então, será criada uma só comissão para o combate à corrupção?
TB - Podemos criar uma só. Até porque o combate à corrupção é algo permanente e não deve existir somente em época de eleição. O que a OAB pode fazer e tem feito é, em época de eleição, abrir canais para receber denúncias. Mas os serviços essenciais prestados na gestão anterior continuarão a ser prestados. Não importa o rótulo.