Justiça da Bélgica manda Facebook deixar de rastrear usuários em 48h

A Justiça da Bélgica deu nesta segunda-feira (10) 48 horas para o Facebook interromper o rastreamento de usuários da internet que não são membros da rede social, sob a pena de uma multa de 250 mil euros por dia, informou um tribunal belga de primeira instância.

A decisão é o resultado de uma queixa apresentada em junho contra o Facebook pela autoridade belga de proteção da vida privada, que critica a empresa pelo armazenamento de dados pessoais de usuários que não participam do site por meio do histórico do navegador ou de "cookies".

O juiz "ordenou que a rede social Facebook cesse dentro de 48 horas após a decisão o rastreamento e o armazenamento dos dados de que navegam na Bélgica", disse o tribunal em comunicado. "Se o Facebook ignorar esse comando, deverá pagar uma multa de 250 mil euros por dia de violação" à autoridade belga de privacidade, afirma a corte.

O tribunal belga questiona o uso de cookies pelo rede social. "O Facebook coloca os cookies que registram que o usuário visitou a página no Facebook, por exemplo, de um amigo, mas também se visitou a página de uma rede de lojas, de um partido político, de um grupo de apoio ou outra uma associação", continua.

O Facebook "mantém os cookies sobre o eventual foco de interesse e as preferências dos utilizadores da Internet".

"Estes cookies continuam existindo durante dois anos e o Facebook ode consultá-los a cada vez que um internauta chega a uma página Facebook ou na página de um site onde possa marcar 'curti' ou recomendar [o conteúdo] a outros usuários do Facebook", explicou o tribunal.

"O juiz concluiu que esta é uma informação pessoal e que o Facebook só pode usá-la com o consentimento expresso do usuário, nos termos da lei belga", acrescentou o comunicado.

Fonte: G1