FISCALIZAÇÃO
Procon Maceió notifica 8 postos de combustíveis por preços abusivos
Postos notificados têm um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa
O Procon Maceió realizou uma fiscalização que resultou na notificação de oito postos de combustíveis na cidade ontem, 16. A medida foi tomada devido à suspeita de práticas de preços abusivos por parte desses estabelecimentos.
Conforme a lei, os postos notificados têm um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. Se não cumprirem esse prazo ou não justificarem suas ações, estão sujeitos a multas.
Durante a ação de fiscalização, o coordenador responsável, Daiwison Alves, esclareceu que a solicitação das notas fiscais de compra tem o objetivo de verificar a legitimidade dos preços praticados.
"A verificação das notas fiscais nos permite avaliar se o aumento nos preços foi aplicado de forma justa. Inicialmente, nosso foco é monitorar e coibir tanto aumentos abusivos quanto aumentos sem justificativa. Ao longo da semana, seguiremos nosso cronograma de fiscalização", explicou Alves.
Para os cidadãos que desejem fazer reclamações ou denúncias relacionadas a preços abusivos ou outras práticas irregulares, o Procon Maceió disponibiliza canais de atendimento.
É possível entrar em contato por meio do número gratuito 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp no número (82) 98882-8326. A ação do Procon reforça o compromisso com a proteção dos direitos do consumidor e a promoção de um mercado justo.
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