Nesta sexta-feira, 13, vítimas do afundamento de bairros em Maceió realizaram um protesto em frente ao hotel onde líderes do G20 estão reunidos. O ato foi promovido pelo MUVB (Movimento Unificados de Vítimas da Braskem) para chamar a atenção dos ministros da Economia dos países do G20 para a necessidade de reparação pelos danos ambientais causados pela mineração de sal-gema.

O protesto surge no contexto da agenda do Grupo de Trabalho de Economia Digital, que iniciou na segunda-feira, 9, abordando temas como combate à desinformação e inclusão digital. O MUVB divulgou uma carta aberta solicitando que a cúpula internacional considere medidas mais rigorosas para responsabilizar empresas transnacionais por crimes ambientais e evite que as vítimas sejam esquecidas. Segundo a organização, o texto foi protocolado na secretaria do G20.

“O crime cometido pela Braskem, decorrente da exploração descontrolada de sal-gema resultou no afundamento de bairros inteiros, deixando um rastro de destruição e desespero”, denuncia a carta.

Na carta, o movimento lembra que o fórum do G20 aborda, entre outros temas, a proteção ambiental, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social, e defende a necessidade de ações concretas para enfrentar esses desafios.

“Solicitamos que este honrado fórum internacional considere em suas discussões a necessidade de medidas mais rigorosas para responsabilizar empresas transnacionais pelos crimes ambientais que cometem, independentemente das fronteiras. A impunidade com que empresas como a Braskem agem colocam em risco não apenas o meio ambiente, mas também a dignidade humana”, diz a carta.

Os moradores questionam os valores apresentados para indenização das vítimas em acordo firmado pela empresa, no valor de R$ 40 mil por núcleo familiar. A Corte Internacional de Direitos Humanos foi acionada pelo movimento, que considera esses valores insuficientes para arcar com os danos causados pela empresa.

“A Corte Internacional de Direitos Humanos estabelece parâmetros de compensação que ultrapassam, em muito, os valores atualmente praticados, e acreditamos que este deva ser o padrão mínimo a ser seguido. Para que haja verdadeira justiça, é necessário que as reparações sejam proporcionais aos danos sofridos, e que as vítimas sejam ouvidas e colocadas no centro de qualquer reparação, garantindo a participação direta dos atingidos em todos os espaços de discussão dos seus problemas”, diz o texto.

Em julho, o Tribunal de Justiça da Holanda responsabilizou a Braskem pelo desastre ambiental e ordenou o pagamento de indenizações a pelo menos nove moradores que precisaram deixar suas casas. As vítimas recorreram à Corte Internacional após julgarem os acordos firmados no Brasil como insuficientes, com o valor estipulado de 40 mil reais por núcleo familiar.

A exploração de sal-gema, usada na produção de soda cáustica e PVC, é identificada pelo Serviço Geológico do Brasil como a causa das crateras subterrâneas que resultaram em rachaduras em ruas, prédios e casas, afetando cerca de 60 mil moradores em Maceió.

Em nota, a Braskem diz que desde 2019 desenvolve medidas amplas para mitigar, compensar e reparar impactos da subsidência do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol, principalmente com a realocação preventiva dos moradores da área de risco, hoje 100% desocupada.

“Ao longo dos últimos quatro anos, cerca de 40 mil moradores das áreas de desocupação definida pela Defesa Civil, em 2020, foram realocados de forma preventiva e 97,4% das propostas de compensação financeira já foram pagas. Há, entre outros, cinco acordos principais celebrados com autoridades federais, estaduais e municipal, homologados pela Justiça, que abrangem diversas medidas além da realocação preventiva e compensação financeira das famílias: pagamento de apoio financeiro e auxílio para aluguel temporário; apoio psicológico; ações sociourbanísticas e ambientais; apoio a animais; zeladoria nos bairros; monitoramento do solo e fechamento definitivo dos poços de sal; integração urbana e desenvolvimento da comunidade dos Flexais; e indenização ao Município de Maceió”, diz a nota, acrescentando que “todas as ações seguem em implantação conforme acordos com as autoridades e são fiscalizadas pelos órgãos competentes”.

A Braskem diz ainda que até o momento, R$ 15,9 bilhões foram provisionados e mais de R$ 10,6 bilhões já foram desembolsados pela empresa.