POLÍTICAS PÚBLICAS

Vereador propõe licença-maternidade de 180 dias para servidoras de Maceió

Texto será analisado pelas comissões antes de seguir para votação na Câmara
Por Redação 18/03/2025 - 21:15
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Texto será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário
Texto será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário

Um projeto de lei que amplia a licença-maternidade de servidoras públicas municipais de 120 para 180 dias foi apresentado nesta terça-feira, 18, pelo vereador David Empregos AL (UB).

A proposta também prevê que empresas terceirizadas contratadas pelo município garantam o mesmo benefício às funcionárias sob regime CLT, evitando desigualdades entre trabalhadoras que desempenham as mesmas funções.

Agora, o texto será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário.

Caso aprovado, Maceió poderá se alinhar a políticas públicas já adotadas em outras esferas governamentais, fortalecendo os direitos das mães trabalhadoras do município.

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