POLÍTICAS PÚBLICAS
Vereador propõe licença-maternidade de 180 dias para servidoras de Maceió
Texto será analisado pelas comissões antes de seguir para votação na Câmara
Um projeto de lei que amplia a licença-maternidade de servidoras públicas municipais de 120 para 180 dias foi apresentado nesta terça-feira, 18, pelo vereador David Empregos AL (UB).
A proposta também prevê que empresas terceirizadas contratadas pelo município garantam o mesmo benefício às funcionárias sob regime CLT, evitando desigualdades entre trabalhadoras que desempenham as mesmas funções.
Agora, o texto será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário.
Caso aprovado, Maceió poderá se alinhar a políticas públicas já adotadas em outras esferas governamentais, fortalecendo os direitos das mães trabalhadoras do município.