O setor jurídico e os moradores do Edifício Morada do Vale, no bairro do Farol, em Maceió, contestam as denúncias sobre degradação do prédio feitas pelo Fórum de Combate à Corrupção Eleitoral e encaminhadas a órgãos públicos no último dia 24 de abril.

O Fórum solicitou a inspeção e fiscalização das condições estruturais do condomínio, alegando decadência das instalações e ausência de requisitos técnicos de segurança. Essas denúncias foram encaminhadas através de ofícios ao Ministério Público de Alagoas, Corpo de Bombeiros Militar (CBMAL) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/AL).

O setor jurídico afirma, no entanto, que as denúncias não procedem, garante a inexistência de irregularidades e aponta que não há qualquer laudo técnico emitido por órgão competente atestando risco estrutural ou comprometimento das condições de segurança do edifício.

Em nota de esclarecimento endereçada ao EXTRA, o síndico do prédio, Antônio Pedro dos Santos Filho, e a advogada Elisabela Vasconcelos da Costa, afirmam que o condomínio mantém rotinas regulares de manutenção predial, obedecendo às normas vigentes da ABNT e às exigências legais aplicáveis às edificações residenciais.

“A administração condominial, inclusive, dispõe de registros e comprovantes atualizados que atestam a conformidade dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, bem como da infraestrutura civil”.

O presidente do Fórum, Bekman Amorim de Moura, afirma aos órgãos públicos ter recebido várias denúncias de moradores do edifício “através do e-mail [email protected], comunicando a falta de qualidade das portas anti-incêndio, em sua totalidade danificadas, quebradas e com dificuldades de abrir, mangueiras, registro, extintores e etc”. Denuncia também que os moradores estão apavorados com a possibilidade de danos mais graves e querem ficar cientes dos riscos que correm associados à edificação.

O setor jurídico e o síndico do edifício contestam as supostas deficiências e afirmam que tudo o que foi denunciado “está fora da realidade do condomínio”. Ambos reforçam que a gestão atual do condomínio promove manutenções preventivas regulares, de acordo com as normas técnicas e legais vigentes.

Esclarecem ainda que um vídeo vinculado à denúncia do Fórum mostrando partes do reboco do prédio que caíram sobre um veículo na garagem “não representa qualquer risco à estabilidade estrutural do prédio e não configura deterioração do edifício em seu aspecto técnico-estrutural”.

Segundo a gestão do prédio, “tão logo o fato foi constatado, a administração tomou todas as providências cabíveis para indenizar o proprietário do veículo atingido, bem como iniciou imediatamente a verificação das demais áreas com o mesmo tipo de acabamento, com apoio de profissionais habilitados, visando garantir a segurança e prevenir ocorrências similares”, informam.

O setor jurídico informou ainda que está tomando providências contra quem fez as falsas denúncias e também contra o Fórum Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral. Segundo os representantes do setor, a administração do Condomínio Edifício Morada do Vale reitera seu compromisso com a legalidade, com a segurança dos moradores e com a transparência de sua gestão.