FISCALIZAÇÃO
Procon fiscaliza supermercados, lanchonete e venda de ingressos para o CSA
Estabelecimentos terão prazo para apresentar defesa e se adequar às normas
O Procon Maceió realizou, nesta semana, uma série de fiscalizações em diferentes pontos da capital alagoana após denúncias encaminhadas por consumidores. As ações ocorreram em uma rede de supermercados, em uma lanchonete na parte baixa da cidade e em locais de venda de ingressos para jogos do CSA.
Nos supermercados, a equipe de fiscalização verificou possíveis irregularidades relacionadas à higiene. Foram inspecionadas as condições de limpeza e identificada a presença de sujidades que podem comprometer a segurança alimentar. A medida visa garantir o cumprimento das normas sanitárias e proteger a saúde dos consumidores.
Já na lanchonete, os fiscais constataram a ausência de precificação nos produtos e a falta de um cardápio visível ao público, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à informação clara sobre produtos e serviços.
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Também foram inspecionados os pontos de venda de ingressos para os jogos do CSA. A principal preocupação do órgão era verificar o cumprimento da lei da meia-entrada. Os fiscais analisaram a divulgação do benefício, a exigência da documentação comprobatória e a efetivação da venda dos bilhetes com desconto.
Os estabelecimentos notificados terão um prazo para apresentar defesa e se adequar às exigências. O Procon Maceió reforça a importância da participação da população no combate a irregularidades e disponibiliza seus canais oficiais para denúncias: 0800 082 4567 e WhatsApp (82) 98882-8326.