A Justiça de Alagoas negou o pedido de prisão preventiva de Nicole Maria de Lima Braga, acusada de participação na morte do próprio filho, Rhavy Abraão Alves de Lima, de 2 anos. A criança foi encontrada morta dentro de uma residência no bairro de Riacho Doce, em Maceió, em maio de 2025.

Nicole e o companheiro, Manoel Pedro Tavares de Souza, apontado pelo Ministério Público como autor do crime, são réus no processo e serão julgados pelo Tribunal do Júri. O julgamento está marcado para 19 de outubro.

O pedido de prisão preventiva da mãe foi feito pela Polícia Civil em julho deste ano e teve parecer favorável do Ministério Público de Alagoas (MPAL). A acusação apontou provas da materialidade do crime e indícios de autoria, além da necessidade da prisão para garantir a aplicação da lei penal e a instrução do processo.

O juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 9ª Vara Criminal da Capital, porém, entendeu que não foram apresentadas provas de que a liberdade de Nicole represente um risco atual. Ela responde ao processo em liberdade desde 1º de julho de 2025 e está submetida a medidas cautelares.

Segundo o magistrado, os indícios de autoria e de materialidade reconhecidos na decisão que levou a mãe a júri popular, por si só, não justificam a prisão preventiva.

De acordo com a denúncia do MPAL, Nicole e Manoel teriam agido juntos para matar Rhavy mediante meio cruel, em contexto de violência doméstica e familiar. Os dois foram denunciados por homicídio qualificado.

A investigação apontou que a criança morreu em decorrência de uma grave lesão no fígado. Segundo laudo da Polícia Científica de Alagoas, o ferimento foi provocado por um trauma. A autópsia também identificou uma lesão nas costas do menino.