Relator derruba decisão e Lula continua preso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto neste domingo, 7. 

O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta, 6, pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão do petista.  

Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Segundo acórdão, como não há condenação com trânsito em julgado, Lula não tem restrições para ser candidato. 

A defesa argumentou que Lula, estando preso, fere-se o direito de isonomia entre os pré-candidatos pois não pode dar entrevistas nem participar de debates.

Reviravolta

Porém, o juiz Sergio Moro emitiu parecer à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula. Segundo Moro, o desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto.

"O desembargador federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", declarou o magistrado.

E acrescentou: "se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região".

Mais tarde, em novo despacho, o desembargador Rogério Favreto reiterou a ordem de soltura e disse que ela deve ser imediata.

Nova decisão

Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, derrubou a liminar de Rogério Favreto para libertar Lula neste domingo.

Confira o alvará de soltura