Maia diz que declaração de guerra precisaria do Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retrucou, nesta terça-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro e afirmou que uma declaração de guerra contra a Venezuela precisaria de aprovação do Congresso.

"Em relação ao tuite do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos 49, II c/c art 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados", escreveu o deputado nas redes sociais.

"E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República."

Mais cedo, Bolsonaro havia escrito que qualquer decisão sobre a crise venezuelana seria tomada exclusivamente pelo presidente.

A resposta pública de Maia mostra que a relação entre os presidentes dos Poderes continua tensa, apesar dos gestos de aproximação da semana passada, em que Bolsonaro agradeceu a Maia em pronunciamento.(Angela Boldrini)