Psol terá que indenizar senador Renan Calheiros em R$ 10 mil

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi condenado a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o senador Renan Calheiros (MDB), que teria sido alvo de ofensas públicas. A decisão é da juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias e foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira, 7.

De acordo com os autos, o PSOL publicou nota em veículos de comunicação, a qual atribuía adjetivos infamadores a Renan Calheiros.

O senador afirma que as declarações feitas atribuíram a ele, entre outras características, a de “delinquente” e “corrupto”, o que teria ofendido a sua dignidade pessoal e violado direitos fundamentais.

Em contestação, o partido afirmou que a nota publicada não passou de uma resposta às declarações proferidas pelo senador contra a ex-presidente do PSOL, Heloísa Helena.

“Ao publicar nota imputando adjetivos infamantes ao autor, o réu culminou por macular a imagem pessoal daquele, causando-lhe vergonha e vexame. Assim, o dano moral advindo da conduta praticada pelo réu restou configurado, visto que se depreende que a esfera pessoal do autor, pessoa pública, foi atingida”, afirmou a magistrada Luciana Raposo.