Um novo bloqueio de R$ 2,6 bilhões sobre as emendas de relator deixou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem emendas para agradar aliados a quatro meses da disputa pelo comando da Casa. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira, 5.
As emendas são usadas como moeda de troca em negociações políticas e a trava nas verbas irritou Lira, que agora pressiona o Ministério da Economia a desbloquear o dinheiro.
Com o novo bloqueio, o total de emendas de relator congeladas chega a R$ 6,8 bilhões. As emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento de 2022, mas apenas R$ 7,7 bilhões estão livres de bloqueio. Desse valor, só R$ 900 milhões estão efetivamente disponíveis —e essa verba já está comprometida por tratativas feitas antes da eleição.
A cúpula da Câmara pede que o governo os ministérios encontrem gastos que possam ser adiados. Isso abriria caminho para que o dinheiro das emendas seja novamente liberado e usado para contemplar parlamentares próximos a Lira, que poderiam ajudá-lo a garantir a recondução ao comando da Casa. A eleição para a presidência da Câmara deve ocorrer em fevereiro de 2023.
O bloqueio sobre as emendas é delicado do ponto de vista político, a ponto de o Ministério da Economia ter escondido a informação do congelamento da verba às vésperas da eleição.
O decreto de programação orçamentária foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 30, antes do primeiro turno. O ato, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), oficializa a decisão de quais áreas serão alvo do bloqueio de recursos, anunciado uma semana antes.
Usualmente, a publicação do decreto é sucedida por um detalhamento oficial da medida pelo ministério da Economia. Desta vez, a pasta silenciou e até agora não divulgou os alvos do corte. Mas, segundo apuração da Folha, todo o bloqueio de R$ 2,6 bilhões em setembro recaiu sobre as emendas de relator.
Para novos acordos políticos com base nas emendas, a cúpula da Câmara precisa que o ministro Paulo Guedes (Economia) recue e descongele o dinheiro das emendas.
As emendas de relator são distribuídas por critérios políticos e permitem a congressistas mais influentes bancarem projetos e obras em seus redutos eleitorais.
A divisão das emendas de relator é feita em acordos entre Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líderes partidários e o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Ao abrir mão de parte do Orçamento federal, Bolsonaro fez um afago bilionário ao Congresso e, com isso, ampliou sua base política nas duas Casas.
Segundo aliados de Lira, o que mais incomodou o presidente da Câmara é que, em vez de o governo cumprir a promessa de liberar todas as emendas após a eleição, o time de Guedes adotou o caminho oposto e congelou mais recursos.
Procurado, o Ministério da Economia não respondeu sobre a falta de transparência no bloqueio feito em setembro, e disse apenas que o "detalhamento dos bloqueios ainda está em discussão". Lira nega que tenha tratado do descongelamento de emendas com Guedes.
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