PL garante terapia moderna da ABA para tratamento gratuito de autismo via SUS

O deputado federal Marx Beltrão (PP), de Alagoas, apresentou o Projeto de Lei (PL 473/23) com o objetivo de disponibilizar gratuitamente a terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com transtorno do espectro autista em todo o país. De acordo com estimativas internacionais, 1 em cada 44 crianças tem diagnóstico de autismo.

A terapia ABA, abreviação para Applied Behavior Analysis, é uma abordagem que trabalha no reforço dos comportamentos positivos, com foco na aprendizagem sem erro. Segundo a Associação para a Ciência do Tratamento do Autismo dos EUA, essa é a única terapia que possui evidência científica suficiente para ser considerada eficaz.

"Ao garantir essa terapia na rede pública, estamos assegurando um tratamento moderno e científico para pessoas com transtorno do espectro autista no SUS. É nosso compromisso trabalhar por mais acesso à saúde de qualidade, sobretudo aos que mais precisam. Vamos à luta pela aprovação", afirmou Marx Beltrão.

A terapia ABA envolve um ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias para que a criança autista possa adquirir independência e a melhor qualidade de vida possível. Durante o tratamento comportamental, as habilidades são ensinadas em uma situação de um aluno com um professor, com o professor auxiliando a criança através de uma hierarquia de ajuda, chamada de aprendizagem sem erro.

As oportunidades de aprendizagem são repetidas muitas vezes, até que a criança demonstre a habilidade sem erro em diversos ambientes e situações. Com a aprovação do PL 473/23, pacientes do SUS com autismo terão acesso garantido a uma terapia eficaz e moderna para melhorar sua qualidade de vida e a de seus familiares.

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