maria da penha
Solto, João Neto usará tornozeleira e está proibido de usar redes sociais
Advogado é investigado por agredir a ex-companheira em um caso que ganhou repercussão nacional
Após quase um mês preso, o advogado e influenciador digital João Neto obteve alvará de soltura nesta terça-feira, 13, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pela Justiça de Alagoas. Ele é investigado por agredir a ex-companheira em um caso que ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa.
O 2º Juizado de Violência Doméstica de Maceió determinou que João Neto está proibido de acessar ou movimentar redes sociais, inclusive utilizando perfis de terceiros. A decisão judicial proíbe postagens, veiculação de imagens e qualquer manifestação pública durante o andamento do processo.
O influenciador já está em casa e deverá usar tornozeleira eletrônica. Ele poderá sair apenas para trabalhar no escritório de advocacia. Em caso de necessidade de atendimento médico, a saída deverá ser previamente comunicada à Justiça por meio da defesa. Entre outras obrigações, João Neto também deverá comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado.
Segundo o artigo 282 do Código de Processo Penal, o descumprimento de medidas cautelares pode levar à substituição das restrições, imposição de novas medidas ou até à decretação da prisão preventiva.
A agressão
O caso de violência doméstica veio à tona após a divulgação de imagens das câmeras de segurança do prédio onde ocorreu a suposta agressão. Nas imagens, a mulher aparece com o rosto coberto de sangue, enquanto João Neto tenta limpar o ferimento com um pano. Ela resiste e tenta se afastar dele.
Segundo relato da vítima à polícia, ela estava descansando no quarto quando foi abordada pelo advogado, que reclamou de ela não estar ajudando na organização do novo apartamento. De acordo com o boletim de ocorrência, João Neto ficou irritado e tentou expulsá-la da residência, arrastando-a pelo imóvel.
Em outro episódio relacionado ao caso, um áudio vazado mostra o advogado expulsando a mulher de casa por causa da roupa de academia que ela usava. Na gravação, ele a chama de “p*ta” e critica seu comportamento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, estado de origem do advogado, suspendeu o exercício profissional de João Neto por 90 dias.
A decisão foi aprovada no último dia 8 de maio pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, após solicitação da Turma Especializada para Processamento e Julgamento de Suspensão Preventiva. Ele teve prazo de 48 horas para entregar sua carteira profissional.