Bolsonaro se une a lista de ex-presidentes inelegíveis; veja outros

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se nesta sexta-feira, 30, o terceiro ex-presidente do Brasil a se tornar inelegível após a redemocratização. Essa decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que formou maioria entre os ministros para condená-lo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A condenação ocorreu em decorrência de uma reunião com embaixadores estrangeiros, na qual Bolsonaro fez ataques infundados ao sistema eleitoral brasileiro, em junho do ano passado.

O caso não é o primeiro no Brasil e seu antigo apoiador, Fernando Collor, eleito em 1989 foi o primeiro a enfrentar situação semelhante. Collor foi acusado de crime de responsabilidade e envolvimento em um esquema de corrupção com o ex-tesoureiro Paulo César Farias.

Além dos escândalos de corrupção, a situação política foi agravada pela crise econômica decorrente do confisco da poupança. O Congresso iniciou um processo de impeachment em 1992. Durante o julgamento no Senado, Collor renunciou para preservar seus direitos políticos, mas o Senado votou pela sua inelegibilidade por oito anos.

O segundo ex-presidente a se tornar inelegível foi Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi alvo da Operação Lava Jato, liderada pelo juiz Sergio Moro (hoje senador pelo União Brasil). Em 2017, ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Inicialmente, a pena fixada em primeira instância foi de nove anos e seis meses de prisão, mas a pena foi aumentada para 12 anos e um mês em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 2018. Com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE também considerou Lula inelegível.

Em novembro de 2019, Lula foi solto após decisão do STF que decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Ele passou 580 dias na prisão.

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