Lira defende divisão de poderes durante sessão em homenagem aos 35 anos da Constituição

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quinta-feira, 5, enfatizando a importância da separação de poderes e da preservação das competências institucionais. O evento contou com a presença de autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. As informações são do Estadão.

Em seu discurso, Arthur Lira destacou que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem atuar como "freios e contrapesos" uns aos outros, evitando assim que um Poder se sobreponha aos demais. Ele enfatizou a importância de cada autoridade e servidor público agir de acordo com suas competências institucionais, sem invadir as atribuições de outros Poderes. Lira afirmou: "Como servo fiel da carta magna, cada Poder, cada autoridade, cada servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências, jamais as recusando, jamais avançando sobre as competências alheias."

Essas declarações de Arthur Lira surgem em um momento de tensão entre o Congresso e o STF, com diversas divergências e desentendimentos recentes. Nos últimos meses, houve tentativas de obstrução de sessões parlamentares e a retomada de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam permitir aos legisladores revisar decisões do STF. Além disso, Rodrigo Pacheco chegou a defender mandatos com prazo fixo para ministros do Supremo, o que gerou discussões acaloradas.

Um dos pontos mais sensíveis desse conflito foi a derrubada da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas pelo STF, que foi criticada por grupos ligados à agropecuária. O Senado aprovou um projeto instituindo o marco temporal, que agora aguarda a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outras questões, como a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, a legalização do porte de maconha em determinadas quantidades e uma possível volta do imposto sindical também geraram descontentamento entre os parlamentares em relação aos julgamentos do STF.

No final de seu discurso, Arthur Lira citou as palavras de Ulisses Guimarães, proferidas na mesma mesa do Congresso Nacional: "Quanto a ela (a Constituição), discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria". Essa citação foi recebida com aplausos pelos presentes.