EM PLENÁRIO

Senadores votam hoje PEC que muda a cobrança de impostos no país

Expectativa do governo é que a PEC seja promulgada até dezembro
Por Redação 08/11/2023 - 09:56
Atualização: 08/11/2023 - 10:03
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Valter Campanato/Agência Brasil
Senador Eduardo Braga é o relator do texto da reforma tributária
Senador Eduardo Braga é o relator do texto da reforma tributária

O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja promulgada até dezembro, após anos de discussões no Congresso Nacional.

A PEC é uma proposição legislativa que altera a Constituição Federal e não precisa de sanção do presidente da República.

A proposta foi aprovada nesta terça (7) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por 20 votos favoráveis e 6 contrários, mas cinco emendas foram destacadas, ou seja, vão ser votadas de forma separada depois da aprovação do texto principal.


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