Parlamentares do G20

Cotas para mulheres na política são insuficientes para paridade de gênero

Violência política e a falta de autonomia econômica afastam mulheres dos cargos de poder
Por Agência Câmara 03/07/2024 - 14:30

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Agência Câmara
O P20 é a instância legislativa do G20, grupo que reúne os países mais desenvolvidos
O P20 é a instância legislativa do G20, grupo que reúne os países mais desenvolvidos

No último dia do encontro de mulheres parlamentares do P20, em Maceió (AL), o painel sobre a ampliação da participação feminina nas esferas de decisão trouxe exemplos de sucesso das políticas de cotas para candidatas que, em diferentes modelos, causaram avanços na representatividade política feminina em várias partes do mundo. O P20 é a instância legislativa do G20, grupo que reúne os países mais desenvolvidos.

Mas apesar dos avanços dos últimos anos, as parlamentares ainda estão sub-representadas em instâncias decisórias e de governança. Apenas 26% de integrantes de instâncias internacionais, desde 1965, são mulheres.

Coordenadora da ONU no Brasil, Silvia Rucks afirmou que a participação das mulheres na política é um direito humano e que não é possível ignorar a violência política como um fator decisivo para a sub-representação feminina nesses espaços. “Especialmente quando sabemos que mais de 80% das mulheres no parlamento já sofreram violência relacionada a sua atuação política.”

Ela destacou o caso brasileiro e disse que no Brasil o desafio de ampliar a participação na política ainda é grande, apesar do avanço na diversidade de mulheres eleitas, com o aumento da representação de mulheres indígenas, negras e transgênero.

Segundo ela, não faltam instrumentos para diminuir as disparidades de gênero. “O que falta é transformar efetivamente os sistemas estabelecidos, as políticas públicas e as nossas instituições. E para isso, necessitamos de vontade política”.

Segundo a representante da ONU Mulheres, Cecília Alemany, 30% das mulheres na América Latina reduziram sua presença política nas mídias sociais por causa da violência digital.

Cotas
O México estabeleceu em 2012 cotas de 30% para candidaturas de mulheres e passou a punir os partidos que não cumpriam esses percentuais mínimos. De lá pra cá, a legislação continuou avançando. A presidente da Câmara dos Deputados daquele país, Marcela Guerra Castilho, informou que em 2019, uma reforma constitucional garantiu paridade em todos os poderes.

Mas a parlamentar mexicana descreve um cenário de resistência em se dividir espaços de poder em seu país e afirma que, na medida em que mulheres ocupam mais cargos de decisão, também cresce a violência política. "Numa reforma mais recente, se estabeleceu também na Constituição que nenhum agressor que comete violência de gênero pode ocupar cargos de representação popular, nem atuar como funcionário público”, destacou.

Ela defende que as leis sobre igualdade de gênero na política devem ser garantidas na Constituição, não em leis secundárias.

O exemplo dos Estados Unidos foi outro citado. Hoje, as norte-americanas têm a maior representação da história com 154 congressistas. Segundo a representante dos Estados Unidos no P20, Young Kim, para reduzir desigualdades no país é preciso avançar em políticas para a maternidade e apoiar mulheres empreendedoras.

A senadora italiana Lavínia Mennuni também compartilhou as medidas que possibilitaram avanços na Itália. Nas últimas décadas, elas saltaram de um percentual de apenas 5% de mulheres eleitas em 1948 para 33% atualmente.

Mennuni defendeu prioridade para medidas que promovam o equilíbrio entre vida doméstica e trabalho e chamou a atenção para o recente debate do G7 que abordou a ampliação da autonomia econômica das mulheres.

Na China, segundo Fu Caixiang, representante do país asiático, as mulheres vivem um momento de ampliação da representatividade política. “No Congresso Nacional da China, há centenas de deputadas como eu que representam 26% do total. Um marco histórico.” Fu Caixiang disse que as mulheres recebem capacitação para a atuação política em instituições de ensino.

Nos partidos políticos na Alemanha também houve mudanças importantes nos últimos anos. A senadora Beate Schlupp afirmou que desde 2002, mais mulheres entraram para a política. “Atualmente, 7 de 17 membros do gabinete geral são mulheres e ninguém considera suas capacidades diferentes por uma questão de gênero”.

Em junho, houve as eleições locais e eleições europeias. Ela afirma que as cotas femininas para candidaturas deram resultado: 39 dos 56 membros da delegação alemã que estão no Parlamento Europeu agora são mulheres, um índice de representação de 33%.


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