Deputados bolsonaristas aumentaram a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), exigindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos de autoridade no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi divulgada por Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

A iniciativa para a criação da CPI foi protocolada pela oposição em novembro de 2023, após conseguir as 171 assinaturas necessárias para a abertura do colegiado. Contudo, o pedido permanece sem avanços na mesa de Lira. Nesta quinta-feira, 29, 67 deputados federais apresentaram um novo requerimento, reforçando a demanda pela instauração da CPI.

No documento recém-protocolado, os parlamentares evitam mencionar diretamente o recente conflito envolvendo a plataforma "X", mas fazem referência a reportagens do jornal Folha de S. Paulo. Segundo essas matérias, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria utilizado o TSE de maneira inadequada em algumas decisões, o que, de acordo com os oposicionistas, constitui uma interferência fora dos procedimentos legais.

“Todos os fatos são extremamente graves e, se confirmados, configuram uma série de violações aos direitos constitucionais dos cidadãos, incluindo a liberdade de expressão, o direito ao devido processo legal e a proteção contra abusos de autoridade”, afirmam os deputados no requerimento. O impasse continua enquanto a pressão sobre Lira aumenta para que a CPI seja instalada e as investigações sejam iniciadas.