Em outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral, o período de campanha começou em 16 de agosto para todos os candidatos e encerra na véspera do pleito. Apesar de o prazo para tentar convencer os eleitores ser o mesmo para todos os candidatos, o valor que eles têm para usar em suas campanhas varia bastante.

O funcionamento do fundo eleitoral e os limites de gastos para campanhas eleitorais seguem regras estabelecidas pela legislação brasileira. Confira abaixo quanto cada candidato à Prefeitura de Maceió gastou.

JHC

JHC já gastou R$ 1,2 milhão com uma empresa de marketing político, outros R$ 700 mil com subcontratação de atividades de militância e mobilização de rua e R$ 700 mil em uma empresa de produção audiovisual. Ele também investiu R$ 50 mil em impulsionamento de conteúdos nas redes sociais, pagos ao Facebook.

Cerca de R$ 6,2 milhões (98,3%) que JHC recebeu até o momento para gastar em sua campanha é proveniente da direção nacional do PL. Em seguida, com R$ 62 mil, aparece a direção municipal do PL. João Antônio Holanda Caldas, o Dr JHC, doou R$ 15 mil para a campanha do irmão. Já JHC tirou R$ 15 mil do próprio bolso para usar na campanha.

Total líquido de Recursos Recebidos: R$ 6.307.000,00

Limite de gastos: R$ 6.665.038,12

Total de Despesas: R$ 3.505.647,83

Lenilda Luna

Não foram registradas despesas pela campanha de Lenilda Luna, segundo o TSE.

Até o momento, a candidata recebeu o total de R$ 1.757 para usar em sua campanha. O valor é proveniente de doações de pessoas físicas. O maior valor doado é de R$ 1 mil.

É importante destacar que a candidata pode não ter recebido recursos do Fundo Eleitoral por alguns motivos, como critérios de distribuição interna do partido, partido com poucos recursos, partido com falta de representatividade no Congresso Nacional ou simplesmente optou por um financiamento alternativo.

Total líquido de Recursos Recebidos: R$ 1.757,00

Total de Despesas: R$ 0,00

Lobão

Lobão só gastou com uma empresa, que prestou serviços de materiais impressos e adesivos. Esses serviços custaram, no total, R$ 16.510.

Todo o dinheiro recebido pela campanha de Lobão até o momento vem da direção nacional do Solidariedade, que totaliza R$ R$ 28.918,50.

Total líquido de Recursos Recebidos: R$ 28.918,50

Total de Despesas: R$ 16.510,00

Limite de gastos: R$ 6.665.038,12

Nina Tenório

Não há prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Rafael Brito

A maior parte da campanha de Rafael Brito até o momento é com marketing político: ele pagou R$ 1,2 milhão para uma empresa de consultoria e estratégia, mais R$ 60 mil para uma empresa de comunicação, R$ 473 mil em panfletos e R$ 500 mil em empresas de produção audiovisual, totalizando R$ 2,2 milhões

96% da receita da campanha de Rafael Brito vem da direção nacional do próprio MDB, com um valor total de R% 5 milhões. Em seguida aparecem duas pessoas que doaram um total de R$ 170 mil. Já o próprio Rafael Brito empenhou R$ 19,8 mil no próprio bolso na campanha. Brito também pagou R$ 45,99 para a criação e inclusão de páginas na internet.

Total líquido de Recursos Recebidos: R$ 5.201.820,00

Total de Despesas: R$ 3.250.132,92

Limite de gastos: R$ 6.665.038,12

Rony Camelinho

Não há prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Vale lembrar que Rony Camelinho teve a candidatura suspensa pela Justiça Eleitoral por falta de quitação eleitoral referente à campanha a deputado federal em 2022. O candidato entrou com recurso e aguarda julgamento.

Origem do dinheiro

Uma das principais fontes de receita para os candidatos é o Fundo Partidário, que é usado para a manutenção dos partidos políticos e pode ser utilizado parcialmente para financiar campanhas.

Já o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como fundo eleitoral, é um recurso público destinado a financiar campanhas eleitorais. O fundo é abastecido com dinheiro do orçamento federal, ou seja, recursos provenientes dos impostos pagos pela sociedade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribui o fundo entre os partidos políticos que o utilizam para financiar seus candidatos. Os partidos têm liberdade para decidir como distribuir os recursos entre seus candidatos, respeitando as regras internas e algumas diretrizes, como reservar um percentual mínimo para candidaturas femininas (no mínimo 30%).

Cada cargo tem um limite de gastos permitido pela legislação eleitoral, o que impede que candidatos gastem quantias exorbitantes ou desproporcionais durante a campanha. Esse limite é ajustado a cada pleito e varia conforme o cargo e o município. Para as eleições municipais, como a de prefeito e vereador, o limite de gastos depende do tamanho do município. 

Além do fundo partidário e do fundo eleitoral, os candidatos podem receber doações de pessoas físicas. Essas doações não podem ultrapassar 10% dos rendimentos brutos da pessoa no ano anterior à eleição. Doações de pessoas jurídicas são proibidas desde 2015. Os candidatos também podem utilizar recursos próprios para financiar suas campanhas, até um limite estabelecido pela legislação eleitoral.

Ao final da campanha, os candidatos precisam apresentar uma prestação de contas à Justiça Eleitoral, detalhando todas as receitas e despesas, incluindo o uso do fundo eleitoral, doações e outros recursos utilizados. O não cumprimento dessa obrigação pode resultar em sanções e até a inelegibilidade do candidato. Se um candidato gastar além do permitido, pode ser punido com multas e até com a cassação do mandato, caso eleito.