A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, com base no relatório da Polícia Federal (PF). Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice de sua chapa, Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A denúncia inclui os crimes de Golpe de Estado, Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Organização Criminosa. Se aceita, Bolsonaro será processado no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento pode ser lido na íntegra aqui.

Em novembro de 2024, a PF indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas, incluindo figuras como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno e indicou políticos como Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro. Em dezembro, um relatório complementar elevou o número de indiciados para 40.

A PF identificou seis núcleos golpistas responsáveis por diversas ações, como a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral e a incitação a ataques contra militares e autoridades. O grupo também planejava medidas coercitivas, incluindo a captura ou assassinato de adversários políticos, como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e membros do STF, como o ministro Alexandre de Moraes.

Além deste caso, Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações, incluindo as joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas. Os crimes investigados acarretam penas de 4 a 12 anos de prisão, dependendo da acusação. O STF agora analisará a denúncia, que pode levar Bolsonaro a ser formalmente processado por tentativa de golpe de Estado.