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Reforma do IR vira dor de cabeça para Lira e pode ficar para o 2º semestre
Deputado enfrenta impasses sobre compensações e desgaste entre Congresso e Executivo
A tão aguardada reforma do Imposto de Renda, considerada uma das prioridades econômicas do governo federal, já começa a enfrentar entraves dentro do Congresso. Relator do projeto, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem reconhecido a aliados que o cronograma otimista divulgado no início de maio pode não se sustentar diante das dificuldades políticas e técnicas que surgiram ao longo das últimas semanas.
Segundo o jornalista Marcelo Ribeiro, da Veja, entre os principais obstáculos, está a dificuldade de encontrar uma medida de compensação fiscal viável para equilibrar as perdas com as alterações no IR. Segundo fontes próximas ao ex-presidente da Câmara, Lira tem afirmado que o texto ideal “ainda está longe de ser alcançado” e que será preciso tempo e cautela para ajustar a proposta.
Nos bastidores, a avaliação é que a votação na comissão especial, inicialmente prevista para ocorrer até o fim do primeiro semestre, deve ser adiada para o segundo semestre, após o recesso parlamentar. Outro fator que preocupa o relator é o clima político entre o Congresso e o Palácio do Planalto.
A recente tentativa do governo de elevar a arrecadação por meio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi mal recebida entre parlamentares e expôs mais uma vez a falta de articulação afinada com a equipe econômica. Para Lira, decisões precipitadas como essa só alimentam a insatisfação no Legislativo.
O deputado alagoano avalia que, quanto maior for o desgaste entre Executivo e Congresso, maior será a tendência de desidratação do projeto. O ambiente de desconfiança pode comprometer pontos centrais da proposta, como mudanças na tabela do IRPF e na tributação de lucros e dividendos.