O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira, 8, que promulgará imediatamente o projeto que aumenta o número de deputados federais caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancione a proposta até o prazo final.

“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disse Alcolumbre.

O projeto, aprovado pelo Congresso em 26 de junho, eleva de 513 para 531 o número de deputados, com base na proporção populacional dos estados, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para Lula sancionar ou vetar a proposta termina na terça-feira, 16.

Caso não haja manifestação do presidente, a Constituição entende que o silêncio significa sanção. A partir daí, Lula teria 48 horas para promulgar. Se não o fizer, cabe ao presidente do Congresso — no caso, Alcolumbre — promulgar o texto.

Aliados pedem veto

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é “pouco provável” que Lula sancione a proposta. Aliados avaliam que o aumento de cadeiras pode causar desgaste popular, já que implica em mais gastos com parlamentares.

Reajuste demográfico

A atualização foi determinada pelo STF, com base no Censo 2022. Embora o total de 513 deputados tenha sido mantido, o tribunal exigiu a redistribuição proporcional das vagas entre os estados.

Para evitar a perda de cadeiras em estados como Alagoas, Bahia, Rio e Pernambuco, o Congresso optou por ampliar o número total de parlamentares.

Sete estados ganhariam vagas: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.

Outros sete perderiam vagas com a redistribuição, caso o número total não fosse ampliado: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.