A Câmara Municipal de Maceió oficializou na sexta-feira, 1, o retorno do vereador Siderlane Mendonça (PL) ao mandato. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas conceder, na segunda-feira, 28, habeas corpus que suspendeu o afastamento imposto ao parlamentar.

O julgamento no TRE teve placar unânime para devolução do mandato, sendo que quatro desembargadores votaram pelo retorno imediato e três pelo retorno após 30 dias. A portaria que tornou o afastamento sem efeito foi assinada por Chico Filho (PL), presidente da Câmara, e publicada no Diário Oficial.

As acusações apontam desvios e lavagem de dinheiro entre 2020 e 2021. A decisão inicial de afastamento partiu da 2ª Zona Eleitoral de Maceió, que determinou ainda a posse do suplente Caio Bebeto (PL). O vereador sempre negou as acusações que motivaram o afastamento.

O relator do processo, desembargador Milton Gonçalves, votou pelo retorno de Siderlane ao cargo, contrariando o parecer do Ministério Público Eleitoral, que defendia a manutenção do afastamento por mais 180 dias. O julgamento garantiu que o vereador reassumisse o mandato.

De acordo com a defesa, o processo agora seguirá seu curso normal e será o momento de tentar comprovar a inocência do parlamentar. Mesmo de volta ao cargo, Siderlane continua sendo investigado pela Polícia Federal pelos crimes apurados na operação.