A crise política em torno da demarcação das terras indígenas Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, ganhou um novo capítulo. A vice-prefeita Sheila Duarte anunciou sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), após mais de 20 anos de militância, em meio à crescente pressão popular contrária à homologação de mais de 7 mil hectares de terras no município.

A decisão ocorre poucos dias após o deputado federal Paulão (PT-AL) defender, em discurso na Câmara dos Deputados, a celeridade do processo de demarcação, alinhado à posição do Governo Federal. O pronunciamento do parlamentar repercutiu na cidade e ampliou a insatisfação de setores ligados à agricultura familiar e pequenos produtores rurais.

Enquanto Sheila se afasta do PT, a prefeita Tia Júlia (MDB) tenta adotar uma postura de neutralidade. Publicamente, ela afirma que o município “acompanha o processo com responsabilidade e busca o diálogo”, evitando se posicionar diretamente contra ou a favor da medida. 

Em nota oficial, a Prefeitura de Palmeira dos Índios reconheceu o direito dos povos indígenas, mas também defendeu que, caso haja a homologação, seja assegurada “indenização justa” às famílias afetadas. O texto também criticou o que classificou como “abordagens intempestivas” da Funai durante visitas às áreas em disputa, especialmente diante de idosos e pessoas doentes.

O impasse envolve cerca de um terço do território do município e afeta aproximadamente 10 mil moradores, sendo 2,5 mil pequenos agricultores e trabalhadores rurais com registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). 

Confira nota

A Prefeitura de Palmeira dos Índios vem a público informar que tem acompanhado com atenção e responsabilidade o processo de demarcação de terras indígenas de responsabilidade do Governo Federal. O nosso compromisso é com o diálogo, o equilíbrio e a busca por uma solução pacífica que respeite todos as partes. 

Condenamos qualquer tipo de violência, bem como as abordagens intempestivas da FUNAI, sempre acompanhadas de policiais armados nas propriedades e até em áreas da cidade, especialmente diante de pessoas doentes, acamadas e idosos nestes locais. Pedimos cuidado e cautela, considerando que nesta área residem aproximadamente 10 mil pessoas, das quais 2,5 mil são pequenos agricultores e trabalhadores rurais com CAF OU DAP.

Reconhecemos o direito dos povos originários e tradicionais, mas também temos a obrigação de defender que, em havendo a demarcação nesse território, que seja garantida uma indenização justa, considerando o valor real das propriedades afetadas nas áreas rurais ou urbanas.

A prefeitura vai continuar apostando na força do diálogo, na boa fé e continuará mantendo contato permanente com as autoridades públicas e instituições dos governos federal e estadual para que se alcance uma solução definitiva para essa situação que se arrasta há muitos anos.

O município reitera que jamais se furtará de defender os interesses dos povos originários, das comunidades tradicionais, dos trabalhadores rurais, dos agricultores familiares e proprietários rurais, na busca por justiça social e igualdade de direitos para todos. O nosso povo precisa de paz, respeito e segurança jurídica. Este é o compromisso da gestão municipal com Palmeira dos Índios.

Prefeitura de Palmeira dos Índios