O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), conduziu nesta segunda-feira, 3, o depoimento de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade investigada por supostos descontos irregulares em benefícios previdenciários. Segundo a Polícia Federal, a confederação é suspeita de desviar cerca de R$ 221 milhões de aposentados e pensionistas.

Durante a oitiva, o parlamentar criticou o uso de habeas corpus que garantiu ao depoente o direito de permanecer em silêncio. Gaspar afirmou que a lentidão da Justiça e a possibilidade de reincidência em crimes semelhantes preocupam a comissão. “Retirou R$ 221 milhões de aposentados e pensionistas e repetiu o crime pelo qual foi acusado em 2015. Justiça lenta, tardia”, declarou o deputado, ressaltando que a falta de esclarecimentos prejudica a transparência das investigações.

O relator também mencionou informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que apontam tentativas de inclusão de pessoas falecidas em cadastros de desconto associativo. Segundo ele, a prática seria uma das formas utilizadas para desviar recursos. “Foram mais de 40 mil registros de pessoas mortas incluídas em descontos associativos. Isso consta nos dados oficiais da CGU e do INSS”, afirmou.

De acordo com o deputado, as tentativas de inclusão aumentaram em 2023, com pico registrado em junho, quando foram detectados 64 mil cadastros enviados pela CBPA para desconto automático em benefícios previdenciários. Em sua fala, Gaspar também abordou o acesso do dirigente a autoridades públicas, questionando o uso de influência política e jurídica para evitar punições. O presidente da CBPA, amparado pela decisão judicial, não respondeu às perguntas dos parlamentares.

Ao encerrar a sessão, o relator disse que as investigações da CPMI devem prosseguir para apurar a responsabilidade da CBPA e de seus dirigentes sobre os fatos apresentados. A defesa de Abraão Lincoln nega as acusações e sustenta que todas as atividades da confederação são realizadas dentro da legalidade.